Comentários ao Código de Processo Penal: à Luz da Doutrina e by Heráclito Antônio Mossin

By Heráclito Antônio Mossin

Comentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, Doutrina Comparada, na sua threeª edição, mantém o objetivo primário e cardeal de promover interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal, não só do caput, bem como de seus incisos e parágrafos.

A preocupação básica e basic do autor continua sendo propiciar ao estudante e ao profissional do Direito, em sentido amplo, uma inteligência bastante clara e precisa das normas processuais penais, valendo-se, inclusive, de doutrina nacional e comparada, aliada a uma metodologia que possibilita o entendimento claro e imediato dos assuntos dissertados, sem desprezar o uso de expressões técnicas próprias e específicas da ciência do Direito.

Esta nova edição, como não poderia deixar de ser, ostenta atenção muito grande nas reformas pontuais (Leis ns. 12.681/2012, 12.694/2012 e 12.736/2012) levadas a efeito pelo legislador, quer em nível constitucional, quer infraconstitucional.

Em suma, este trabalho, certamente, pela sua seriedade, neutralidade e espírito científico, continuará contribuindo de forma bastante decisiva para o equacionamento e a solução de muitos problemas que normalmente surgem na aplicação dos comandos normativos que compõem o Código de Processo Penal.

Show description

Read Online or Download Comentários ao Código de Processo Penal: à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, Doutrina Comparada (Portuguese Edition) PDF

Similar criminal law books

Forensic Science and Law: Investigative Applications in Criminal, Civil and Family Justice

Forensic technological know-how has passed through dramatic growth lately, together with within the parts of DNA assortment and research and the reconstruction of crime scenes. besides the fact that, too few execs are outfitted with the information essential to totally observe the opportunity of technology in civil, legal, and relatives felony concerns.

Crime and Community in Ciceronian Rome

Within the overdue Roman Republic, acts of wrongdoing opposed to members have been prosecuted in inner most courts, whereas the iudicia publica (literally "public courts") attempted situations that concerned damage to the neighborhood as an entire. during this ebook, Andrew M. Riggsby completely investigates the categories of instances heard through the general public courts to supply a provocative new realizing of what has been defined as "crime" within the Roman Republic and to light up the inherently political nature of the Roman public courts.

The Detective's Handbook

The Detective’s instruction manual info the very important info legislation enforcement officials want to know to develop into greater detectives. for the reason that all crucial points of detective paintings can't be lined in one quantity, the editors have chosen 20 of the main serious concerns detectives face of their day by day paintings and current them in separate chapters.

Computer Crime (International Library of Criminology, Criminal Justice and Penology - Second Series)

Along its optimistic influence of delivering an international achieve, the net is at risk of various abuses. within the Nineteen Nineties it used to be unauthorised entry of pcs and impairment of the operation of pcs in the course of the creation of viruses and worms that took centre level. in view that then the opportunity of the web for fraudulent actions has been realised by way of the legal fraternity and, lately, we've seen, for example, the increase of id robbery and the frequent distribution of offensive and unlawful fabrics.

Additional resources for Comentários ao Código de Processo Penal: à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, Doutrina Comparada (Portuguese Edition)

Example text

Download PDF sample

Rated 4.52 of 5 – based on 33 votes

admin